{"id":17285,"date":"2024-06-12T13:46:19","date_gmt":"2024-06-12T16:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/leoweb.com.br\/central\/?p=17285"},"modified":"2024-10-01T14:58:39","modified_gmt":"2024-10-01T17:58:39","slug":"selo-eletronico-para-pessoa-juridica-o-que-e-e-como-ele-ira-alterar-a-estrutura-de-certificados-nos-proximos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leoweb.com.br\/central\/selo-eletronico-para-pessoa-juridica-o-que-e-e-como-ele-ira-alterar-a-estrutura-de-certificados-nos-proximos-anos\/","title":{"rendered":"Selo Eletr\u00f4nico para Pessoa Jur\u00eddica: O que \u00e9 e como ele ir\u00e1 alterar a estrutura de Certificados nos pr\u00f3ximos anos"},"content":{"rendered":"

A certifica\u00e7\u00e3o digital j\u00e1 est\u00e1 presente em muitos lares e empresas no pa\u00eds, pois \u00e9 um facilitador enorme que elimina muita burocracia, economiza tempo e recursos financeiros. Mas h\u00e1 mudan\u00e7as em vista, e o selo digital para pessoa jur\u00eddica est\u00e1 entrando no mercado para conferir ainda mais seguran\u00e7a a esse segmento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com o presidente do<\/span> ITI (Instituto de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o)<\/span><\/a>, Enylson Camolesi, o ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras) passou por uma reformula\u00e7\u00e3o e as novidades devem entrar em vigor j\u00e1 no m\u00eas de junho.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de manter voc\u00ea bem informado sobre a \u201cpauta modernizante da certifica\u00e7\u00e3o digital\u201d, compilamos as informa\u00e7\u00f5es mais relevantes sobre o que vem de novo por a\u00ed, e uma descri\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o selo eletr\u00f4nico que em breve estar\u00e1 dispon\u00edvel para todos os usu\u00e1rios pessoa jur\u00eddica de certificados digitais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 o Selo Eletr\u00f4nico?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

O selo eletr\u00f4nico \u00e9 uma nova tecnologia de seguran\u00e7a que garante a origem e a integridade de documentos eletr\u00f4nicos. Semelhante aos certificados de assinatura, ele funciona como um carimbo digital e \u00e9 exclusivo para pessoas jur\u00eddicas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O objetivo do governo \u00e9 que o selo digital substitua o certificado CNPJ A1, tornando-se o recurso oficial para autenticar notas e documentos fiscais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para entender essa mudan\u00e7a na pr\u00e1tica, \u00e9 importante saber que a letra \u201cA\u201d nos Certificados A1 e A3 refere-se a \u201cassinatura\u201d. No entanto, apenas pessoas f\u00edsicas podem assinar documentos, enquanto empresas, sendo entidades abstratas, n\u00e3o podem. Atualmente, uma pessoa f\u00edsica \u00e9 respons\u00e1vel pelo uso do Certificado PJ, o que, segundo a proposta, “concede poderes de representa\u00e7\u00e3o a essa pessoa que nem sempre s\u00e3o apropriados ou correspondem ao uso pretendido do Certificado”. Em outras palavras, um Certificado emitido para assinar notas fiscais eletr\u00f4nicas pode ser usado para assinar contratos, desviando-se de seu prop\u00f3sito original.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o selo digital, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 eliminar esses problemas, garantindo que as empresas possam autenticar documentos eletr\u00f4nicos de forma segura e adequada, sem os riscos associados ao uso indevido dos certificados de assinatura digital.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre Selo e Certificado Digital?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h3>\n

O selo funciona como um carimbo digital. Ele foi criado para garantir a proced\u00eancia e integridade de um documento eletr\u00f4nico e \u00e9 exclusivo para pessoas jur\u00eddicas. O <\/span>certificado digital<\/span><\/a> \u00e9 mais amplo, funciona como uma identidade digital e permite assinaturas, acesso aos sites p\u00fablicos e privados de maior gerenciamento, entre outras fun\u00e7\u00f5es. O certificado pode ser utilizado por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais os benef\u00edcios do selo eletr\u00f4nico?<\/span>\u00a0<\/span><\/h3>\n

O selo eletr\u00f4nico oferece diversos benef\u00edcios, como seguran\u00e7a e integridade dos documentos digitais, garantindo que n\u00e3o sejam alterados ap\u00f3s sua emiss\u00e3o e assegurando a autenticidade da origem. Exclusivo para pessoas jur\u00eddicas, facilita a autentica\u00e7\u00e3o de documentos corporativos e previne o uso inadequado que ocorre com os Certificados PJ, onde certificados para emiss\u00e3o de notas fiscais s\u00e3o usados para assinar contratos. Al\u00e9m disso, simplifica processos administrativos, reduz custos e burocracia ao eliminar a necessidade de certifica\u00e7\u00f5es para representantes individuais e segue padr\u00f5es internacionais de seguran\u00e7a.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Mudan\u00e7as Recentes e em Vigor para o uso de Selos e certificados digitais<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Em setembro de 2023 no CertForum, evento de certifica\u00e7\u00e3o digital, algumas mudan\u00e7as nas opera\u00e7\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o digital foram anunciadas pelo ITI, e uma delas foi justamente sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do selo digital, tamb\u00e9m chamado de selo eletr\u00f4nico, e os prazos pretendidos para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3prio ITI passou por uma mudan\u00e7a no seu conselho gestor, para que o \u00f3rg\u00e3o se posicione como autoridade nacional e assuma essa posi\u00e7\u00e3o de controle das atualiza\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas planejadas e em processo de implementa\u00e7\u00e3o. De acordo com dados fornecidos pelo \u00f3rg\u00e3o, sabemos que cerca de 57% dos certificados emitidos para pessoa jur\u00eddica s\u00e3o do <\/span>tipo A1<\/span><\/a> e precisar\u00e3o se adequar \u00e0s novas diretrizes do mercado de certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as Futuras Propostas pelo ITI<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

O desenvolvimento do selo digital tem em vista a substitui\u00e7\u00e3o do certificado de pessoa jur\u00eddica; – ou <\/span>certificado de pessoa jur\u00eddica<\/span><\/a> A1,\u00a0 sendo assim o elemento que permitir\u00e1 autenticar notas e documentos fiscais. Abre-se aqui um adendo, o selo n\u00e3o funciona como uma assinatura eletr\u00f4nica, apenas implementa ainda mais confiabilidade e seguran\u00e7a aos atos atrav\u00e9s dele originados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como as Mudan\u00e7as Afetam as Empresas\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h3>\n

As empresas ter\u00e3o um prazo para se adaptar \u00e0s novidades implementadas pelo ITI, e a expectativa \u00e9 que at\u00e9 o fim de 2029 todas j\u00e1 estejam operando em conformidade com as novas regras. Os processos de autentica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o feitos apenas pelos representantes legais das empresas, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 praticado hoje, j\u00e1 que nem sempre eles s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo certificado digita.<\/span><\/p>\n

Preparando sua Empresa para o Futuro\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h3>\n

Um dos objetivos dessas mudan\u00e7as propostas \u00e9 o alinhamento com as pr\u00e1ticas de certifica\u00e7\u00e3o digital internacionais. Ao entrar no mercado mundial com maior propriedade e seguran\u00e7a, com suas atividades em conson\u00e2ncia com as praticadas em outros pa\u00edses, \u00e9 poss\u00edvel assim aumentar as probabilidades de neg\u00f3cios externos. O planejamento de substitui\u00e7\u00e3o do certificado A1 pelo selo digital vem com a certeza de que a seguran\u00e7a dos processos ser\u00e1 muito mais precisa com rela\u00e7\u00e3o aos documentos oficiais onde ele ser\u00e1 utilizado, e dentro das empresas a utiliza\u00e7\u00e3o do selo \u00e9 feita de forma impessoal, de forma mais pr\u00e1tica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde mar\u00e7o de 2024, os processos de mudan\u00e7a e adapta\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo postos em pr\u00e1tica, e nossos consultores podem esclarecer quaisquer d\u00favidas que venham a aparecer sobre a altera\u00e7\u00e3o do seu certificado e-CNPJ A1 para o selo digital.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nossa equipe est\u00e1 preparada para fazer essa transi\u00e7\u00e3o de forma segura e com propriedade, estando todo o time a par das mudan\u00e7as implementadas pelo ITI, e seus reflexos no dia a dia das empresas e seus respons\u00e1veis. Entre em contato com a <\/span>Soluti<\/span><\/a> e alce sua empresa \u00e0 vanguarda dos processos tecnol\u00f3gicos, trazendo mais praticidade, seguran\u00e7a e confiabilidade dentro e fora do pa\u00eds.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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