{"id":17651,"date":"2024-07-11T13:43:44","date_gmt":"2024-07-11T16:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/leoweb.com.br\/central\/?p=17651"},"modified":"2025-01-07T09:38:00","modified_gmt":"2025-01-07T12:38:00","slug":"icp-brasil-e-a-certificacao-digital-como-a-infraestrutura-de-chaves-publicas-brasileira-sustenta-a-seguranca-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leoweb.com.br\/central\/icp-brasil-e-a-certificacao-digital-como-a-infraestrutura-de-chaves-publicas-brasileira-sustenta-a-seguranca-digital\/","title":{"rendered":"ICP-Brasil e a Certifica\u00e7\u00e3o Digital: Como a infraestrutura de chaves p\u00fablicas brasileira sustenta a seguran\u00e7a digital"},"content":{"rendered":"

A ICP-Brasil, ou Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira, \u00e9 um dos mais importantes sistemas relacionados \u00e0 \u00e1rea de tecnologia e seguran\u00e7a digital em nosso pa\u00eds. Apesar de desempenhar um papel fundamental para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jur\u00eddica de documentos digitais, a ICP-Brasil ainda \u00e9 muito pouco conhecida, assim como o Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), principal \u00f3rg\u00e3o que comp\u00f5e essa rede.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Boa parte dos brasileiros que se preocupam com as quest\u00f5es de seguran\u00e7a no campo da inform\u00e1tica desconhecem que h\u00e1 um instituto que desempenha o papel de Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), supervisiona e realiza auditoria de processos e garante a seguran\u00e7a e a autenticidade de uma infinidade de opera\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que voc\u00ea conhe\u00e7a a ICP-Brasil e o ITI, e entenda a relev\u00e2ncia dessa cadeia e seu papel fundamental na seguran\u00e7a digital no pa\u00eds, vamos explicar como a infraestrutura de chaves p\u00fablicas sustenta a Certifica\u00e7\u00e3o Digital. Vamos tamb\u00e9m discutir sobre as vantagens e a legalidade dos certificados digitais emitidos pela <\/span>ICP-Brasil<\/span><\/a>, al\u00e9m de como obt\u00ea-los e utiliz\u00e1-los de forma eficiente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Que \u00e9 a ICP-Brasil e Qual \u00e9 a Sua Fun\u00e7\u00e3o Principal?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Criada em 2001, pela Medida Provis\u00f3ria 2.200-2\/2001, que formalizou as regras para emiss\u00e3o de todo e qualquer certificado digital, a ICP-Brasil tem como fun\u00e7\u00e3o garantir a seguran\u00e7a, autenticidade e validade jur\u00eddica dos certificados emitidos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, usamos uma infraestrutura de chaves p\u00fablicas que \u00e9 chamada de Certifica\u00e7\u00e3o Digital com raiz \u00fanica. Os certificados s\u00e3o emitidos com um par de chaves criptogr\u00e1ficas, uma p\u00fablica e uma privada, para que quando juntas seja reconhecida a autenticidade do certificado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Dentro da ICP-Brasil. existe o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o). O ITI \u00e9 o respons\u00e1vel por manter e executar todas as diretrizes da certifica\u00e7\u00e3o digital, bem como credenciar, descredenciar e fiscalizar as Autoridades Certificadoras (ACs) de primeiro e segundo n\u00edveis. O ITI tamb\u00e9m exerce o papel de supervisionar e realizar a auditoria dos processos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas \u00e9 importante saber que, mesmo que o ITI seja uma autarquia federal, que responde \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, este \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico trabalha em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es privadas, que s\u00e3o as respons\u00e1veis pela comercializa\u00e7\u00e3o dos certificados e sua valida\u00e7\u00e3o, seja de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. S\u00e3o as Autoridades Certificadoras (ACs) e as Autoridades de Registros (ARs).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais S\u00e3o as Vantagens de um Certificado Digital ICP-Brasil?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Al\u00e9m de conseguir garantir a sua identidade de forma digital, \u00e9 poss\u00edvel realizar uma assinatura online atrav\u00e9s do certificado digital. E tudo isso \u00e9 feito com muita seguran\u00e7a, sigilo e validade jur\u00eddica. A assinatura digital feita por meio de um certificado digital dispensa o reconhecimento de firma em cart\u00f3rio, j\u00e1 que a presen\u00e7a do certificado atesta a sua identidade. Isso tamb\u00e9m evita idas desnecess\u00e1rias ao banco para realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras. O certificado digital permite a emiss\u00e3o de documentos e notas fiscais, auxilia o acesso ao site da Receita Federal e dispensa o comparecimento a reuni\u00f5es para recolhimento de assinaturas de documentos que podem ser assinados de forma digital, entre muitas outras vantagens.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a><\/div>\n

Quais as leis que regulam a ICP-Brasil e a Certifica\u00e7\u00e3o Digital?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

No ano de 2020, o governo sancionou a Lei n\u00b0 14.063, que disp\u00f5e sobre as regras para uso das assinaturas eletr\u00f4nicas nas intera\u00e7\u00f5es entre pessoas, sejam elas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. Essa lei cont\u00e9m um texto atualizado, que acompanha as gradativas mudan\u00e7as que v\u00eam ocorrendo nesse setor nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Com o objetivo de desburocratizar muitos processos que est\u00e3o se tornando obsoletos, a lei altera textos antigos e chega para modernizar e oferecer mais seguran\u00e7a \u00e0 Certifica\u00e7\u00e3o Digital.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos focos da lei \u00e9 regulamentar as assinaturas digitais, bem como a intera\u00e7\u00e3o dela com servi\u00e7os p\u00fablicos, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e manter em sigilo e seguran\u00e7a todas as opera\u00e7\u00f5es digitais feitas a partir da Certifica\u00e7\u00e3o Digital. Isso facilita a vida de pessoas e empresas, e livra os \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de muitos processos burocr\u00e1ticos obsoletos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta lei considera que o certificado digital da ICP-Brasil deve ser, obrigatoriamente, um certificado digital \u201cemitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada na Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil), na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 2.200-2\/2001, outra legisla\u00e7\u00e3o importante deste setor, respons\u00e1vel por regularizar a cria\u00e7\u00e3o da ICP-Brasil e de seu Comit\u00ea Gestor, tamb\u00e9m afirma que “as declara\u00e7\u00f5es constantes dos documentos em forma eletr\u00f4nica produzidos com a utiliza\u00e7\u00e3o de processo de certifica\u00e7\u00e3o disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em rela\u00e7\u00e3o aos signat\u00e1rios”, garantindo assim a validade e a autenticidade para todo e qualquer documento produzido ou assinado atrav\u00e9s de certificados digitais regidos pela ICP-Brasil.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Que \u00e9 Poss\u00edvel Fazer com o Certificado ICP-Brasil?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

As raz\u00f5es para adquirir um certificado digital s\u00e3o muitas, pois as facilidades s\u00e3o realmente um divisor de \u00e1guas. Al\u00e9m da assinatura digital, capaz de agilizar processos e economizar tempo e recursos, \u00e9 poss\u00edvel fazer transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com sua identidade digital, acessar sites p\u00fablicos e privados que possuam maior seguran\u00e7a, e reduzir a burocracia em seu dia a dia.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel, atrav\u00e9s do certificado tipo T, mais conhecido como carimbo de tempo, validar data e hora de transa\u00e7\u00f5es digitais, e ainda emitir documentos fiscais. Al\u00e9m, \u00e9 claro, do acesso mais f\u00e1cil aos servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es do site da Receita Federal, pois atrav\u00e9s dos certificados, a consulta de ambas as partes se torna muito mais pr\u00e1tica. A facilidade de poder enviar e receber arquivos de documentos sigilosos, sabendo que eles est\u00e3o protegidos pela criptografia, \u00e9 realmente de grande ajuda, pois economiza tempo, recursos e ainda \u00e9 sustent\u00e1vel para o meio ambiente, reduzindo a utiliza\u00e7\u00e3o de papel. Tudo isso s\u00e3o garantias oferecidas pelos certificados da ICP-Brasil.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como Ter um Certificado ICP-Brasil?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

O primeiro passo para conquistar o seu Certificado Digital \u00e9 conhecer mais a fundo cada um dos modelos oferecidos pela ICP-Brasil, e checar junto aos consultores da Autoridade Certificadora qual modelo de certificado \u00e9 o ideal para atender suas demandas. Depois de escolher seu modelo, chegou o momento de pesquisar as ACs, verificar se h\u00e1 hist\u00f3rico de reclama\u00e7\u00f5es em seu nome, e ainda checar a idoneidade da empresa. \u00c9 fundamental que a Autoridade Certificadora escolhida esteja sob a chancela da ICP-Brasil, que garante a seguran\u00e7a e sigilo das informa\u00e7\u00f5es trocadas atrav\u00e9s do certificado digital.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a><\/div>\n

O Certificado Digital tem Prazo de Validade?<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Todos os certificados digitais possuem um prazo de validade, mas \u00e9 poss\u00edvel <\/span>fazer sua renova\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de maneira mais simplificada e por valores abaixo dos pagos na primeira compra. As validades v\u00e3o de um a cinco anos, dependendo apenas da escolha no momento de comprar.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a Legisla\u00e7\u00e3o, Que Tipo de Assinatura Digital \u00e9 V\u00e1lida?\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

De acordo com as novas leis de assinatura digital, atualizadas em 2020, \u00e9 poss\u00edvel ter apenas um tipo de assinatura eletr\u00f4nica, por\u00e9m em diferentes n\u00edveis, como veremos a seguir:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Assinatura Digital Simples\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h3>\n

Esse tipo de assinatura \u00e9 o mais utilizado em opera\u00e7\u00f5es que possuem baixo n\u00edvel de risco, em quest\u00f5es em que o sigilo n\u00e3o precise ser empregado. \u00c9 comumente usada entre pessoas jur\u00eddicas e seus funcion\u00e1rios (Recursos Humanos, jur\u00eddico, financeiro, vendas, cont\u00e1bil) e na rotina de servi\u00e7os p\u00fablicos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Assinatura Digital Avan\u00e7ada\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h3>\n

Neste caso, a assinatura avan\u00e7ada j\u00e1 possui um n\u00edvel de complexidade maior que a assinatura simples, e pode ser utilizada em processos que requeiram um n\u00edvel de sigilo maior. Lembrando que ambas possuem o mesmo n\u00edvel de seguran\u00e7a, o que difere \u00e9 a acessibilidade ao documento em quest\u00e3o. Bastante usada pelo poder p\u00fablico em documentos confidenciais, abertura de firmas e altera\u00e7\u00f5es contratuais, distrato social e opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Assinatura Digital Qualificada\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/h3>\n

J\u00e1 no caso da assinatura qualificada, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, j\u00e1 que ela \u00e9 a mais sigilosa dos tr\u00eas tipos de assinaturas existentes. Isso porque quem assina se utiliza do certificado digital validado pela ICP-Brasil. Esta foi a primeira modalidade de assinatura digital a ser aceita com validade jur\u00eddica. Ela \u00e9 utilizada em transa\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico, na emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas, transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, transa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis e uma s\u00e9rie de outras op\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a as solu\u00e7\u00f5es de Certificado ICP-Brasil da Soluti<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Os certificados digitais comercializados pela Soluti v\u00e3o alavancar sua rotina pessoal e profissional, possibilitando assim ter mais tempo h\u00e1bil para desempenhar outras tarefas. A Soluti, refer\u00eancia absoluta no mercado de Certifica\u00e7\u00e3o Digital no Brasil, possui v\u00e1rios modelos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e trabalha com o que h\u00e1 de mais moderno, seguro e confi\u00e1vel atualmente, incluindo o certificado em nuvem Bird ID. E claro, a Soluti atua em parceria com a ICP-Brasil, sendo um Autoridade Certificadora de primeiro n\u00edvel. Entre em contato com nossos consultores, e avance uma etapa no mundo tecnol\u00f3gico com os certificados digitais da Soluti!<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Descubra como a ICP-Brasil protege seus dados e garante a autenticidade de suas transa\u00e7\u00f5es online!<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":17652,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","iawp_total_views":235,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"posicao_post":[],"class_list":["post-17651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-certificacao-digital"],"acf":[],"yoast_head":"\nCertificado Digital ICP-Brasil: Tudo que voc\u00ea precisa saber<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Conhe\u00e7a a ICP-Brasil e como o Certificado Digital garante a seguran\u00e7a e autenticidade de seus dados. 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