O que \u00e9 um gloss\u00e1rio da Certifica\u00e7\u00e3o Digital?<\/h2>\n
Um gloss\u00e1rio \u00e9 um cat\u00e1logo de palavras relacionadas a um tema espec\u00edfico. No caso do gloss\u00e1rio de Certifica\u00e7\u00e3o Digital, reunimos os principais termos que envolvem esse tema, que est\u00e1 cada vez mais em alta em um ambiente tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
Gloss\u00e1rio da Certifica\u00e7\u00e3o Digital: conhe\u00e7a os termos mais usados<\/h2>\n
Vejamos agora alguns termos que valem a pena ser conhecidos dentro do universo da Certifica\u00e7\u00e3o Digital:<\/p>\n
Assinatura Digital<\/h3>\n
A assinatura digital \u00e9 uma ferramenta eficiente para a autentica\u00e7\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos, usando chaves criptogr\u00e1ficas fornecidas pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil), garantindo a seguran\u00e7a necess\u00e1ria em transa\u00e7\u00f5es digitais<\/p>\n
A valida\u00e7\u00e3o desse recurso, tamb\u00e9m chamada de assinatura eletr\u00f4nica qualificada, foi assegurada pela Medida Provis\u00f3ria 2.200-2\/2001, que criou a ICP-Brasil, atendendo \u00e0 crescente demanda de ambientes online.<\/p>\n
Assinatura Digital M\u00e9dica<\/h3>\n
Mesmo tendo sido criada em 2001, as tecnologias de Certifica\u00e7\u00e3o Digital utilizadas para assinatura de profissionais de diversos setores, como as \u00e1reas jur\u00eddica, de sa\u00fade e tecnol\u00f3gicas, foram sendo incorporadas \u00e0 rotina dessas \u00e1reas mais tardiamente.<\/p>\n
Tanto os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como empresas privadas adotaram a assinatura digital<\/a> m\u00e9dica para autentica\u00e7\u00e3o de documentos m\u00e9dicos, como receitu\u00e1rios, solicita\u00e7\u00f5es de exames, laudos, atestados e outros documentos da \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n Essa regulamenta\u00e7\u00e3o foi criada pela Lei 14.063\/20, que diz que se faz necess\u00e1rio o uso de certificados digitais nesse tipo de documento. No caso da assinatura digital m\u00e9dica, existem informa\u00e7\u00f5es adicionais do seu signat\u00e1rio, constando no certificado que s\u00e3o exigidas pelo Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n A assinatura eletr\u00f4nica, ao contr\u00e1rio da assinatura digital, n\u00e3o utiliza o certificado digital, mas \u00e9 um recurso utilizado para assinar documentos digitalizados. Sua valida\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s de alguns elementos, como e-mail, login e senha, assinatura de pr\u00f3prio punho e endere\u00e7o IP do dispositivo utilizado para o preparo da assinatura.<\/p>\n Esse tipo de assinatura \u00e9 chamado de assinatura eletr\u00f4nica simples, de acordo com a Lei 14.063\/20, e os dados coletados durante sua realiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o atrelados \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o como garantia da sua veracidade.<\/p>\n A abreviatura API indica o termo em ingl\u00eas Application Programming Interface, que em portugu\u00eas significa Interface de Programa\u00e7\u00e3o de Aplicativos. Ent\u00e3o, API significa uma ponte que integra funcionalidades a um software.<\/p>\n Ou seja, um conjunto de programas que disponibilizam dados e aplicativos, sejam eles parceiros ou outros tipos de desenvolvedores. Usa-se as APIs para uma comunica\u00e7\u00e3o simplificada com produtos e servi\u00e7os em que seja necess\u00e1ria a compreens\u00e3o da sua interface.<\/p>\n Para oferecer a garantia de que a Certifica\u00e7\u00e3o Digital est\u00e1 dentro dos padr\u00f5es exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 feito o uso de APIs, que tornam poss\u00edvel executar solu\u00e7\u00f5es de formaliza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e registro em menos tempo.<\/p>\n As Autoridades Certificadoras s\u00e3o as empresas respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o dos variados tipos de certificados digitais<\/a>. Existe a Autoridade Certificadora Raiz, criada logo ap\u00f3s a ICP-Brasil, que regulamenta o funcionamento das outras ACs de n\u00edveis 1 e 2 ou normativas e finais.<\/p>\n Tanto as Autoridades Certificadoras<\/a> normativas quanto as finais devem estar sob a regulamenta\u00e7\u00e3o de criptografia da ICP-Brasil, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que sejam diretamente ligadas a um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico para seu funcionamento.<\/p>\n As Autoridades Certificadoras Corporativas s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es que possuem sua pr\u00f3pria infraestrutura de chaves p\u00fablicas, um regimento interno particular, ficando assim desligada das diretrizes hier\u00e1rquicas da ICP-Brasil<\/a>.<\/p>\n Elas s\u00e3o respons\u00e1veis por toda a vida \u00fatil dos certificados digitais corporativos, usados para assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada e autentica\u00e7\u00e3o de documentos internos de seguran\u00e7a moderada.<\/p>\n A biometria \u00e9 um modelo de an\u00e1lise e identifica\u00e7\u00e3o de determinadas caracter\u00edsticas f\u00edsicas de cada indiv\u00edduo, de forma a garantir sua identidade. O reconhecimento pode ser feito atrav\u00e9s da voz, face, \u00edris ou digitais, com as informa\u00e7\u00f5es armazenadas em um banco de dados que permite a identifica\u00e7\u00e3o quando as caracter\u00edsticas s\u00e3o lidas e reconhecidas.<\/p>\n A Certifica\u00e7\u00e3o Digital \u00e9 uma tecnologia que permite a formaliza\u00e7\u00e3o, registro e reconhecimento digitais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, atrav\u00e9s de documentos chamados certificados digitais. Esses certificados seguem padr\u00f5es que garantem sua autenticidade e seguran\u00e7a, especialmente os que operam sob as normas da ICP-Brasil.<\/p>\n A1 e A3 s\u00e3o dois termos que se referem a modelos diferentes de certificados digitais, sendo caracterizados pela sua forma de utiliza\u00e7\u00e3o. Nos certificados do tipo A1, n\u00e3o h\u00e1 uma m\u00eddia f\u00edsica que permita seu uso, e \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de um software num dispositivo que permita seu registro e uso.<\/p>\n J\u00e1 no caso dos certificados digitais de modelo A3, existe uma m\u00eddia f\u00edsica, que s\u00e3o os tokens ou os smartcards. Ele pode ser utilizado em diversos dispositivos que sejam compat\u00edveis com essa m\u00eddia onde est\u00e1 instalado. O certificado A1<\/a> tem validade de 1 ano e o A3 de 3 anos. O certificado A3 tamb\u00e9m pode ser emitido em um modelo com tecnologia em nuvem, que voc\u00ea confere no verbete a seguir.<\/p>\n O certificado digital em nuvem<\/a> tem as mesmas funcionalidades dos outros tipos de certificados em diferentes m\u00eddias, seja ele com instala\u00e7\u00e3o de software ou atrav\u00e9s de smartcards ou tokens.<\/p>\n Mas, ao contr\u00e1rio dos outros, ele \u00e9 armazenado em nuvem, e pode ser acessado de qualquer dispositivo que tenha conex\u00e3o com a internet e se logue ao seu sistema. Desta forma, ele dispensa o uso de tokens ou smartcards.<\/p>\n O Bird ID, por exemplo, \u00e9 um certificado A3 em nuvem, lan\u00e7ado em 2019 e pioneiro do mercado com essa tecnologia. O Bird ID tem validade de 5 anos e possui planos de recarga online, para facilitar sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um ponto extra para o certificado em nuvem \u00e9 a seguran\u00e7a oferecida, pois s\u00e3o armazenados em servidores ultra confi\u00e1veis. Cada usu\u00e1rio tem o seu PIN individual e ainda existem outras medidas de seguran\u00e7a adotadas, como o OTP (One Time Password).<\/p>\n Certificados digitais s\u00e3o instrumentos que garantem a identidade de uma pessoa, seja f\u00edsica ou jur\u00eddica. Os certificados digitais possuem variados modelos, e existem os certificados que ficam armazenados em m\u00eddias externas, como tokens e smartcards.<\/p>\n S\u00e3o essas m\u00eddias criptogr\u00e1ficas externas que garantem a seguran\u00e7a e protegem os certificados, permitindo que os seus signat\u00e1rios os utilizem em quaisquer dispositivos onde seja poss\u00edvel fazer seu reconhecimento, ampliando o leque de op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os tokens<\/a> se conectam aos aparelhos com entrada USB e, ap\u00f3s isso, \u00e9 necess\u00e1ria a digita\u00e7\u00e3o do seu PIN. J\u00e1os smartcards precisam de leitores de cart\u00f5es digitais, que estejam conectados ao dispositivo onde ele vai ser utilizado.<\/p>\n Umas das palavras mais mencionadas no universo da Certifica\u00e7\u00e3o Digital \u00e9 a criptografia. \u00c9 essa tecnologia quem garante que todo o processo de certifica\u00e7\u00e3o seja seguro e inviol\u00e1vel, fazendo com que ningu\u00e9m que n\u00e3o tenha acesso ao conte\u00fado possa decodific\u00e1-lo.<\/p>\n Falando de maneira mais t\u00e9cnica, a criptografia se traduz em um conjunto de algoritmos e c\u00e1lculos que codificam e embaralham as mensagens, sendo que em cada ponta, de envio e recebimento, existe uma chave para decodifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado enviado.<\/p>\n O e-CNPJ<\/a> \u00e9 um modelo de certificado digital criado para atender as demandas empresariais. Desenvolvido apenas para uso de pessoas jur\u00eddicas, o e-CNPJ apresenta funcionalidades mais complexas e funciona como um CNPJ virtual.<\/p>\n Ele serve para procedimentos variados, tais como transa\u00e7\u00f5es online, envio de informa\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados de forma digital, login em ambientes seguros e restritos, envio de dados para o site da Receita federal, assinatura de documentos e emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas.<\/p>\n O e-CPF<\/a> \u00e9 um certificado digital que proporciona a identifica\u00e7\u00e3o digital para as pessoas f\u00edsicas. \u00c9 a vers\u00e3o virtual do seu CPF. E, atrav\u00e9s dele, \u00e9 poss\u00edvel acessar ambientes restritos e com n\u00edveis maiores de seguran\u00e7a, fazer transa\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es financeiras, encaminhar declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e assinar de forma digital contratos e outros documentos.<\/p>\n O e-mail seguro \u00e9 capaz de proporcionar maior seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio e sua privacidade, pois se utiliza de um protocolo que faz a criptografia de ponta a ponta das mensagens, assim como acontece no processo de assinatura digital de e-mail.<\/p>\n Tamb\u00e9m conhecida como electronic signature, a e-Signature \u00e9 uma vers\u00e3o digitalizada da assinatura de pr\u00f3prio punho. Normalmente, uma vers\u00e3o da caligrafia do signat\u00e1rio \u00e9 utilizada como base para a cria\u00e7\u00e3o da sua vers\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n A sigla GED significa Gest\u00e3o Eletr\u00f4nica de Documentos. Esse termo \u00e9 muito comum no universo da certifica\u00e7\u00e3o, e demonstra uma maneira de gerir documentos eletr\u00f4nicos de forma mais moderna e eficiente. Para isso, conta com uma metodologia de gest\u00e3o digital, onde n\u00e3o h\u00e1 pap\u00e9is f\u00edsicos ou problemas com armazenagem. Somente assinaturas e envio facilitados de forma online.<\/p>\n A identifica\u00e7\u00e3o digital \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que torna a experi\u00eancia do usu\u00e1rio mais \u00e1gil e segura, especialmente com o uso de certificados digitais da ICP-Brasil.<\/p>\n A Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras, criada em 2001 pela MP 2.200-2, \u00e9 o sistema respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de certificados digitais no pa\u00eds, e tem como principal \u00f3rg\u00e3o o Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 regular as entidades que est\u00e3o sob sua tutela e emitem e certificam milh\u00f5es de pessoas e empresas.<\/p>\nAssinatura Eletr\u00f4nica<\/h3>\n
APIs de Certifica\u00e7\u00e3o Digital<\/h3>\n
Autoridade Certificadora<\/h3>\n
Autoridade Certificadora Corporativa<\/h3>\n
Biometria<\/h3>\n
Certifica\u00e7\u00e3o Digital<\/h3>\n
A1 e A3<\/h4>\n
Certificado Digital em nuvem<\/h3>\n
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<\/a><\/p>\nCertificado Digital em token<\/h3>\n
Criptografia<\/h3>\n
E-CNPJ<\/h3>\n
E-CPF<\/h3>\n
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<\/a><\/p>\nE-mail seguro<\/h3>\n
E-Signature<\/h3>\n
GED<\/h3>\n
Identifica\u00e7\u00e3o digital<\/h3>\n
ICP-Brasil<\/h3>\n