Muitas pessoas sentem pavor s\u00f3 de ouvir a men\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, j\u00e1 que, por muitos anos, a imagem que nos vem \u00e0 mente \u00e9 de filas intermin\u00e1veis, papelada, burocracia e pouca efici\u00eancia. Mas, com a Certifica\u00e7\u00e3o Digital, um novo horizonte se descortinou para esse setor de servi\u00e7os.<\/p>\n
Para quem viveu a era anal\u00f3gica dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, fica at\u00e9 dif\u00edcil acreditar como a Certifica\u00e7\u00e3o Digital trouxe mais celeridade e praticidade aos processos que antes eram feitos por muitas m\u00e3os e envolviam uma quantidade exorbitante de pap\u00e9is.<\/p>\n
Neste artigo, vamos contar um pouco mais sobre como os Certificados Digitais<\/a> mudaram completamente a rotina das organiza\u00e7\u00f5es governamentais, que j\u00e1 se conscientizaram que a tecnologia \u00e9 uma potente aliada, capaz de transformar de forma positiva o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n A Certifica\u00e7\u00e3o Digital \u00e9 um tipo de tecnologia que permite que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas tenham sua identifica\u00e7\u00e3o comprovada atrav\u00e9s de uma ferramenta eletr\u00f4nica. Com ela, \u00e9 poss\u00edvel representar pessoas ou empresas de forma digital, pois o ambiente de Certifica\u00e7\u00e3o exige que se comprovem nomes, endere\u00e7o e documenta\u00e7\u00e3o, entre outros dados pessoais.<\/p>\n Ap\u00f3s essa comprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 pessoa ou empresa um documento eletr\u00f4nico que possui um c\u00f3digo alfanum\u00e9rico exclusivo, que permite que cada um seja facilmente identificado. Esse documento \u00e9 o Certificado Digital.<\/p>\n Ele funciona como uma esp\u00e9cie de identidade digital, capaz de atestar que as pessoas ou empresas s\u00e3o quem elas dizem ser. Ele \u00e9 uma ferramenta que permite a assinatura de documentos em um ambiente digital com validade jur\u00eddica<\/a>, dispensando assim idas aos cart\u00f3rios.<\/p>\n O Certificado Digital permite o acesso a sites de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos mais restritos, como a Receita Federal ou a Secretaria de Fazenda. Com ele, \u00e9 poss\u00edvel emitir Notas Fiscais, receitu\u00e1rios, laudos e atestados m\u00e9dicos, participar de assembleias, fazer transa\u00e7\u00f5es financeiras etc.<\/p>\n A forma que a Certifica\u00e7\u00e3o Digital tem para contribuir com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 atrav\u00e9s de Certificados Digitais, que constituem uma ferramenta bastante ampla, capaz de englobar processos internos e externos.<\/p>\n Os processos internos s\u00e3o relativos ao funcionamento da institui\u00e7\u00e3o como um todo, seus funcion\u00e1rios e gestores. E os processos externos s\u00e3o pertinentes a tudo que envolve a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n No que tange aos processos internos, \u00e9 poss\u00edvel oferecer maior centraliza\u00e7\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os que atuam de forma mais espalhada, em diversas localidades, fazendo com que a troca de informa\u00e7\u00f5es seja realizada de forma digital, com total seguran\u00e7a e sigilo, reduzindo assim o gasto com recursos e tempo.<\/p>\n Temos como exemplo institui\u00e7\u00f5es que costumam fazer o envio constante de papelada e documenta\u00e7\u00e3o por via postal. Esse processo pode deixar de existir ou ser muito reduzido com o uso da Certifica\u00e7\u00e3o Digital e o envio de documentos eletr\u00f4nicos, com seguran\u00e7a e sigilo garantidos atrav\u00e9s da criptografia das mensagens.<\/p>\n Os processos de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e licita\u00e7\u00f5es se tornam muito mais \u00e1geis, desburocratizando todas as fases, podendo ser acompanhado apenas pelos funcion\u00e1rios envolvidos e autorizados, com poder decis\u00f3rio e permitidos pelo sistema.<\/p>\n Muitos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m permitem o acesso via Certificado Digital a \u00e1reas restritas de seus sites, possibilitando assim que os cidad\u00e3os possam utilizar servi\u00e7os como envio e recebimento de documentos, registro de solicita\u00e7\u00f5es, acompanhamento de processos e outros tr\u00e2mites que antes s\u00f3 eram feitos de forma presencial.<\/p>\n Com a implementa\u00e7\u00e3o da Certifica\u00e7\u00e3o Digital, \u00e9 poss\u00edvel fazer o acompanhamento de solicita\u00e7\u00f5es e ainda fiscalizar o bom funcionamento desses \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a ferramenta possibilita o acesso \u00e0 sua vida fiscal e previdenci\u00e1ria, com sigilo e seguran\u00e7a.<\/p>\n O Governo Federal vem fazendo uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nos seus \u00f3rg\u00e3os, e com isso v\u00e1rios servi\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 fazem uso da Certifica\u00e7\u00e3o Digital<\/a>, tanto nos procedimentos internos quanto no atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n Vejamos agora quem j\u00e1 aderiu a essa poderosa ferramenta:<\/p>\n Depois de entrar na era digital, a Receita Federal desenvolveu um sistema para o acesso p\u00fablico, o e-CAC<\/a>, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, tornando assim a comunica\u00e7\u00e3o entre ambos muito mais f\u00e1cil e \u00e1gil.<\/p>\n Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que possuir um Certificado Digital poder\u00e1 acessar a plataforma do e-CAC, tendo ao alcance de um clique servi\u00e7os como:<\/p>\n Em dezembro de 2013, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a deu sua aprova\u00e7\u00e3o para a obrigatoriedade do PJe, ou o Processo Judicial Eletr\u00f4nico, nos TJs de todo o pa\u00eds. Com essa nova modalidade, v\u00e1rios servi\u00e7os passaram a ser feitos de forma digital.<\/p>\n O envio de documentos se tornou digital, e com isso os processos ganharam uma celeridade muito superior ao que j\u00e1 era feito anteriormente com o peticionamento por meio f\u00edsico.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o do PJ \u00e9 tornar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jurisdicionais mais \u00e1gil, com transpar\u00eancia, garantindo a seguran\u00e7a da troca de dados entre as partes atrav\u00e9s da Certifica\u00e7\u00e3o Digital e a criptografia de ponta a ponta.<\/p>\n Atrav\u00e9s dos Certificados Digitais, as assinaturas de advogados, promotores, servidores e ju\u00edzes t\u00eam validade jur\u00eddica garantida, e esse recurso j\u00e1 \u00e9 amplamente utilizado em todos os TJs brasileiros.<\/p>\n No nosso dia a dia, os cart\u00f3rios digitais j\u00e1 s\u00e3o uma realidade, e tanto pessoas quanto empresas j\u00e1 se utilizam dos seus recursos atrav\u00e9s do uso de Certificados Digitais, para validar a identifica\u00e7\u00e3o e promover a assinatura digital dos seus usu\u00e1rios.<\/p>\n Com esse avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, uma quantidade significativa de pap\u00e9is, carimbos e assinaturas f\u00edsicas deixaram de existir, e foram substitu\u00eddos pela vers\u00e3o digital dos documentos, com tudo feito de forma legal no ambiente virtual.<\/p>\n Com o uso da Certifica\u00e7\u00e3o Digital, \u00e9 poss\u00edvel que tabeli\u00e3es, escreventes e auxiliares assinem certid\u00f5es, registros e todos os outros documentos de forma digital, com a mesma validade jur\u00eddica de tudo que \u00e9 feito presencialmente.<\/p>\n As prefeituras de todo o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e3o aderindo \u00e0s vantagens que o uso de Certificados Digitais pode trazer aos \u00f3rg\u00e3os. A desburocratiza\u00e7\u00e3o no envio e recebimento de documentos \u00e9 uma delas.<\/p>\n A emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es, documentos oficiais, participa\u00e7\u00e3o em programas do Governo Federal, processos licitat\u00f3rios e uma gama enorme de facilidades pode ser obtida atrav\u00e9s da Certifica\u00e7\u00e3o Digital.<\/p>\nO que \u00e9 a Certifica\u00e7\u00e3o Digital?<\/h2>\n
Para que serve um Certificado Digital?<\/h2>\n
Como funciona a Certifica\u00e7\u00e3o Digital para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos?<\/h2>\n
Quais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos podem utilizar a Certifica\u00e7\u00e3o Digital?<\/h2>\n
Receita Federal<\/h2>\n
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Tribunal de Justi\u00e7a<\/h2>\n
Cart\u00f3rio<\/h2>\n
Prefeituras<\/h2>\n