{"id":19895,"date":"2024-06-06T12:57:27","date_gmt":"2024-06-06T12:57:27","guid":{"rendered":"https:\/\/leoweb.com.br\/soluti\/?page_id=19895"},"modified":"2024-10-10T18:47:46","modified_gmt":"2024-10-10T18:47:46","slug":"politica-icp-brasil","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/leoweb.com.br\/soluti\/politica-icp-brasil\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica ICP-Brasil"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"19895\" class=\"elementor elementor-19895\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"has_eae_slider elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-5c847cc elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-eae-slider=\"1084\" data-id=\"5c847cc\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"has_eae_slider elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-de19478\" data-eae-slider=\"62943\" data-id=\"de19478\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f1b3fee elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"f1b3fee\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade Certificado Digital ICP - Brasil <\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"has_eae_slider elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-26de2496 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-eae-slider=\"86616\" data-id=\"26de2496\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"has_eae_slider elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-5911936e\" data-eae-slider=\"2687\" data-id=\"5911936e\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a050699 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"a050699\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Objetivo\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-706c86c7 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"706c86c7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade reflete o compromisso da SOLUTI com a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. Alinhada aos pilares de Seguran\u00e7a, Privacidade e Transpar\u00eancia, explicamos, de forma clara, simples e objetiva, como coletamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais. A leitura<br \/>desta pol\u00edtica \u00e9 fundamental para que voc\u00ea compreenda nossas pr\u00e1ticas.<\/p><p>Queremos que tenha conhecimento sobre como fazemos a coleta, armazenamento de seus dados, bem como o compartilhamento. \u00c9 importante e indispens\u00e1vel a leitura.<\/p><p>Quando voc\u00ea contrata conosco, se faz necess\u00e1rio apresentar os seus dados pessoais, que utilizamos respeitando a finalidade. Informamos que seus dados s\u00e3o armazenados em banco de dados,<br \/>destinados a clientes, e trabalhamos com eles de forma confidencial, de maneira que possamos garantir a privacidade. Como empresa de IDTECH, pontualmente trabalhamos com seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, a qual \u00e9 para n\u00f3s pilar de sustenta\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p><p>O \u00fanico controlador dos seus dados pessoais ser\u00e1 a empresa SOLUTI SOLU\u00c7\u00d5ES EM NEG\u00d3CIOS INTELIGENTES S\/A, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 09.461.647\/0001-95, com sede Av. Fued Jos\u00e9 Sebba, 700 &#8211; Jardim Goi\u00e1s, cidade de Goi\u00e2nia, Estado de Goi\u00e1s, CEP: 74805-100.<\/p><p>As pr\u00e1ticas descritas nesta Pol\u00edtica de Privacidade se aplicam ao tratamento de dados pessoais no Brasil e est\u00e3o sujeitas \u00e0s leis locais aplic\u00e1veis, com destaque para a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de<br \/>Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, ou \u201cLGPD\u201d) a partir de sua entrada em vigor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4367c2d elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"4367c2d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Coleta e uso de informa\u00e7\u00f5es \n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-04f49f6 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"04f49f6\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>A SOLUTI conserva todos os dados pessoais que coleta enquanto for necess\u00e1rio para prestar os servi\u00e7os que disponibiliza aos seus clientes e para fins comerciais leg\u00edtimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do Certificado Digital e assinaturas digitais, tomar decis\u00f5es empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es legais, e resolver disputas.<\/p><p>Cumprido o prazo m\u00ednimo de armazenamento dos dados pessoais, a SOLUTI eliminar\u00e1 ou tornar\u00e1 an\u00f4nimo os dados pessoais dos clientes, de modo que n\u00e3o o identifiquem, exceto nos casos onde for legalmente permitido \u00e0 SOLUTI ou obrigat\u00f3rio, manter determinados dados pessoais, incluindo situa\u00e7\u00f5es como as seguintes:<\/p><ul><li>Nos casos de exist\u00eancia de qualquer problema relativo ao indiv\u00edduo, como um cr\u00e9dito pendente de pagamento ou uma reclama\u00e7\u00e3o ou disputa n\u00e3o resolvida, a SOLUTI ir\u00e1 reter os dados pessoais necess\u00e1rios at\u00e9 que o problema seja resolvido;<\/li><li>Se a SOLUTI for obrigada a manter os dados pessoais para cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es legais, fiscais, de auditoria e contabilidade, ir\u00e1 reter os dados pessoais necess\u00e1rios pelo per\u00edodo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/li><li>Sempre que necess\u00e1rio para os leg\u00edtimos interesses comerciais da SOLUTI, como a preven\u00e7\u00e3o contra fraudes ou para manter a seguran\u00e7a dos seus usu\u00e1rios.<\/li><li>A SOLUTI compartilha os seus dados pessoais, com outras empresas do grupo SOLUTI, de forma a executar as atividades especificadas nesta Pol\u00edtica.<\/li><li>A SOLUTI poder\u00e1 fornecer dados pessoais sempre que estiver obrigado, seja em virtude de disposi\u00e7\u00e3o legal, ato de autoridade competente ou ordem judicial.<\/li><li>A SOLUTI tamb\u00e9m implementa medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para ajudar a proteger a seguran\u00e7a dos dados pessoais; contudo, tenha em aten\u00e7\u00e3o que nenhum sistema est\u00e1 completamente seguro. Utiliza da VPN para o tr\u00e2nsito dos dados pessoais entre a coleta e o armazenamento, sendo que estes s\u00e3o armazenados em sala cofre alocada em um Data Center no Brasil, quando utilizados para fins de emiss\u00e3o do Certificado Digital. <br \/><br \/><\/li><\/ul><p>Informamos que a chave privada do titular poder\u00e1 ser armazenada perante o PSC (Prestador de Servi\u00e7o de Confian\u00e7a), em ambiente de nuvem, ou ainda em HSM (Hard Security Module), mas tamb\u00e9m pode ser armazenado em hardware individualizado do titular (token e\/ou smart card).<\/p><p>A SOLUTI implementa v\u00e1rias pol\u00edticas, nomeadamente, a encripta\u00e7\u00e3o, diretrizes de acesso e de reten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cl\u00e1usulas contratuais, entre outras para prevenir o acesso n\u00e3o autorizado e a reten\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de dados pessoais nos seus sistemas.<\/p><p>Ocasionalmente, a SOLUTI poder\u00e1 alterar de forma unilateral o teor da presente Pol\u00edtica de Privacidade, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequa\u00e7\u00e3o e conformidade legal de<br \/>disposi\u00e7\u00e3o de lei ou norma que tenha for\u00e7a jur\u00eddica equivalente, cabendo ao titular verific\u00e1-la sempre que efetuar o acesso ao Site.<\/p><p>Por conseguinte, \u00e9 fundamental que todo indiv\u00edduo se certifique de que l\u00ea toda e qualquer comunica\u00e7\u00e3o encaminhada pela SOLUTI atentamente, o que acontece atrav\u00e9s de e-mail cadastrado, sendo certo, que o e-mail informado pelo titular \u00e9 por este dito que \u00e9 de sua titularidade e uso, sendo o meio h\u00e1bil para a comunica\u00e7\u00e3o com o titular.<\/p><p>Ciente dos termos desta Pol\u00edtica de Privacidade, o titular se compromete a fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Voc\u00ea ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente a SOLUTI.<\/p><p>Estes s\u00e3o os seus dados pessoais que poder\u00e3o ser solicitados durante a contrata\u00e7\u00e3o com a SOLUTI, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p><ul><li>Nome, CPF, RG ou CNH, CEI (quando aplic\u00e1vel), telefone, e-mail principal do titular e um segundo e-mail exclusivo para notifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 validade do certificado. Al\u00e9m<br \/>disso, ao fornecer documentos e informa\u00e7\u00f5es que contenham seus dados pessoais e\/ou de terceiros, o titular se responsabiliza como controlador desses dados, sejam eles comuns ou sens\u00edveis, comprometendo-se a adotar todas as medidas preventivas e de seguran\u00e7a exigidas pela Lei n\u00ba 13.709\/18 (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d ou \u201cLGPD\u201d).<\/li><li>Dados Pessoais fornecidos por terceiros \u2013 haja vista, recebe-los por interm\u00e9dio de terceiros que possuam algum relacionamento com voc\u00ea e que seja necess\u00e1rio para a utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es obtidas da ICP-Brasil;<\/li><li>Dados Pessoais Sens\u00edveis: Informa\u00e7\u00f5es pessoais que, devido \u00e0 sua natureza, exigem prote\u00e7\u00e3o especial por poderem revelar aspectos como origem racial, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as religiosas, dados gen\u00e9ticos, biom\u00e9tricos, sa\u00fade, vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/li><li>Cookies;<\/li><li>Dados cadastrais \u2013 obrigat\u00f3rios para utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou contrata\u00e7\u00e3o de produtos;<\/li><li>Dados profissionais \u2013 aqueles relacionados ao perfil profissional, bem como dados de identidade de classe, como n\u00famero da CRO, OAB e CRM, n\u00famero de matr\u00edcula institucional, e n\u00famero do PIS;<\/li><li>IP \u2013 internet protocol, que possibilita a identifica\u00e7\u00e3o de dispositivos ou conex\u00f5es do titular, que permitem rastrear as se\u00e7\u00f5es e ambientes visitados, a periodicidade e dura\u00e7\u00e3o das visitas;<\/li><li>Localiza\u00e7\u00e3o \u2013 utilizados para a autentica\u00e7\u00e3o titular no processo de assinatura eletr\u00f4nica.<br \/><br \/><br \/><\/li><\/ul><p>Os dados acima informados ser\u00e3o de uso exclusivo da empresa SOLUTI, para utiliza\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de Certificado Digital, autentica\u00e7\u00e3o e assinaturas digitais.<\/p><p>Os dados ser\u00e3o utilizados tamb\u00e9m para gera\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes \u00e0s atividades de Certifica\u00e7\u00e3o Digital, e podemos garantir que os nossos modelos tecnol\u00f3gicos s\u00e3o consistentes e pautados em princ\u00edpios legais e \u00e9ticos.<\/p><p>Na fun\u00e7\u00e3o de ente credenciado a atuar no \u00e2mbito da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira, a SOLUTI coleta e trata dados pessoais de seus Titulares de Interesse para as seguintes finalidades:<\/p><p>(A) Emitir e gerir Certificado digital para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica<\/p><p>(B) Realizar servi\u00e7o de suporte e atendimento ao cliente e\/ou a titular de Certificado Digital;<\/p><p>(C) Realizar a gest\u00e3o e o suporte operacional de Agentes de Registro;<\/p><p>(D) Realizar atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de gest\u00e3o de recursos humanos, conforme as exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o regulador aplic\u00e1vel, quando necess\u00e1rio.<\/p><p>(E) Credenciar e autorizar novo ente ou prestador de servi\u00e7o junto \u00e0 ICP-Brasil;<\/p><p>(F) Autenticar documentos eletr\u00f4nicos pela aposi\u00e7\u00e3o de assinatura digital;<\/p><p>(G) Habilitar ou desabilitar Agente de Registro em Autoridade de Registro vinculada, produzindo cadastro e dossi\u00ea e autorizando-o no sistema de emiss\u00e3o; e<\/p><p>(H) Garantir a conformidade com as normas da ICP-Brasil.<\/p><p>As tecnologias utilizadas pela SOLUTI est\u00e3o alinhadas a esta pol\u00edtica.<\/p><p>O tratamento dos dados pessoais do titular poder\u00e1 ser realizado:<\/p><ul><li>Mediante consentimento livre, informado e inequ\u00edvoco, quando necess\u00e1rio;<\/li><li>Para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e\/ou regulat\u00f3ria;<\/li><li>Para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;<\/li><li>Para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o contratual entre o titular e a SOLUTI;<\/li><li>A fim de responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es do titular;<\/li><li>Para proteger os interesses vitais de qualquer pessoa;<\/li><li>Quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos da SOLUTI.<br \/><br \/><\/li><\/ul><p>Ao longo desta Pol\u00edtica de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais, como a biometria, somente ser\u00e3o coletados com o seu consentimento, isto quando envolvam menores e incapazes. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poder\u00e3o ser tratados mediante autoriza\u00e7\u00e3o e para as finalidades descritas acima. Havendo interesse da empresa em proceder altera\u00e7\u00e3o dos fins ora definidos, haver\u00e1 contato pr\u00e9vio, por e-mail.<\/p><p>Como condi\u00e7\u00e3o para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Site, o titular declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor de idade, o titular declara que obt\u00e9m, neste ato, o expresso consentimento de seus respons\u00e1veis legais, bem como fez a leitura completa e atenta das regras da presente Pol\u00edtica de Privacidade, conferindo assim sua livre, informada e inequ\u00edvoca concord\u00e2ncia com os termos aqui estipulados.<\/p><p>O titular reconhece que toda comunica\u00e7\u00e3o realizada por e-mail (aos endere\u00e7os por ele informados), SMS, aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea, videoconfer\u00eancia ou qualquer outra forma digital, virtual e digital tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer assunto que se refira aos servi\u00e7os prestados pela SOLUTI, bem como \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sua presta\u00e7\u00e3o, ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es expressamente diversas previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"has_eae_slider elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-36eee9c elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-eae-slider=\"28504\" data-id=\"36eee9c\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"has_eae_slider elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-bb739a1\" data-eae-slider=\"52534\" data-id=\"bb739a1\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d24c08b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d24c08b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Ao ler esta\u00a0<strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>\u00a0o titular dos dados declara ter feita a completa e atenta leitura das regras.<\/p><p>Caso voc\u00ea ainda tenha d\u00favidas, reclama\u00e7\u00f5es ou queira se comunicar com a\u00a0<strong>SOLUTI<\/strong>\u00a0a respeito da forma\u00a0<strong>como tratamos seus dados<\/strong>, voc\u00ea pode entrar em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0<strong><a href=\"mailto:lgpd@107.23.240.196\">lgpd@leoweb.com.br<\/a><\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8f29abc elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"8f29abc\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Atualizada em 04\/06\/2024.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6489f07 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"6489f07\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">AC SOLUTI<br>\nSoluti Solu\u00e7\u00f5es em neg\u00f3cios inteligentes S\/A<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade Certificado Digital ICP &#8211; Brasil Objetivo Esta Pol\u00edtica de Privacidade reflete o compromisso da SOLUTI com a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. 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